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Portaria nº 2.041 de 25 de setembro de 2008 Imprimir
PORTARIA Nº 2.041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, e

Considerando a necessidade de se garantir a eqüidade na inclusão em lista de espera dos candidatos a transplante de órgão oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a relevância de se incentivar a captação de órgãos e a sua efetivação em transplantes;

Considerando a importância de se fortalecer o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME e viabilizar a Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP;

Considerando a Portaria nº 1.314/GM, de 30 de novembro de 2000, que estabelece os mecanismos destinados a organizar o fluxo de informações, de tipificação e cadastro de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME;

Considerando a Portaria nº 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, que cria a Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - Rede BRASILCORD;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS; e

Considerando propostas das Câmaras Técnicas Nacionais que subsidiam a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - DAE/SAS,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o procedimento a seguir descrito, para registro pelos hospitais habilitados em 24.12 - Busca ativa de órgãos, no caso de Autorização de Internação Hospitalar - AIH relativa a órgãos captados que tenham efetivamente resultado em transplante de fígado, pâncreas, pulmão, rim ou conjugado de pâncreas e rim, independentemente do número de receptores:


Procedimento:

05.03.01.003-0 - Captação de orgão efetivamente transplantado

Descrição:

Consiste na ação de estimular a captação de órgãos e sua efetivação em transplante de coração, figado, pâncreas, pulmão, rim ou conjugado de pâncreas e rim. Corresponde a órgão transplantado; máximo de 05.

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Modalidade:

02 – Hospitalar

Instrumento de Registro:

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento:

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA:

0,00

Valor Ambulatorial Total:

0,00

Valor Hospitalar SP:

0,00

Valor Hospitalar SH:

260,00

Valor Hospitalar Total:

260,00

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

Não se Aplica

Idade Máxima:

Não se Aplica

Quantidade Máxima:

05

Habilitação:

24.12 - Busca ativa de orgãos

§ 1º  O procedimento de que trata o caput deste artigo somente será registrado na AIH autorizada para realização de transplante de órgãos.

§ 2º  No caso da captação e o transplante terem sido realizados no mesmo estabelecimento, o procedimento deverá ser registrado para cada AIH de transplante.

§ 3º  No caso do transplante ter sido realizado em estabelecimento diverso da captação, deverá ser registrado na tela de Procedimentos Realizados do SISAIH01, no campo executante, o CNES do estabelecimento que realizou a captação como terceiro, que deve ser repetido no campo Apurar Valores, com a finalidade de se identificar, no Banco de Dados Nacional o repasse dos recursos referentes à produção do procedimento 05.03.01.003-0 - CAPTAÇÃO DE ORGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO.

§ 4º  A forma de registro discriminada no parágrafo anterior servirá para cada órgão transplantado.

§ 5º  Apurados os valores, compete ao respectivo gestor efetuar o ressarcimento ao hospital que realizou a captação.

Art. 2º  Redefinir a denominação da Forma de Organização 03 do Subgrupo 01, Grupo 05 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS para Coleta e Exames para Identificação de Doador de Células-Tronco Hematopoéticas (Busca Internacional/Nacional).

Art. 3º  Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos a seguir relacionados: 


Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante de coração, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: dosagem de ácido úrico, dosagem de bilirrubina total e frações, dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e

Procedimento

05.01.07.004-4 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE CORAÇÃO

Descrição

atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia anti-HIV, anti- HTLV I e II, HBsAg, anti-HBc, anti-HBs, anti-HCV, imunofluorescência para doença de Chagas, munofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, munofluorescência para lues, glicemia capilar, teste da caminhada de 6 minutos, biopsia de endocárdio / miocárdio (exclusivamente em casos selecionados), radiografia de tórax (PA em inspiração e expiração + lateral), ecocardiografia

transtorácica, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), ultra-sonografia de tórax (extracardíaca), tomografia computadorizada de tórax, cintilografia de miocárdio para avaliação da perfusão em situação de esforço (somente em casos selecionados), cintilografia de miocárdio para localização de necrose, cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em situação de repouso (ventriculografia), cateterismo cardíaco e espirografia com determinação do volume residual. Este procedimento só pode ser

registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 – BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 2.468,83

Valor Ambulatorial

R$ 2.468,83

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

I255, I425, I426, I427, I428, I500, I509, I515, I517, Q204, Q218, Q225, Q230, Q232, Q234, Q248, Q252, Q264, T862, T863

CBO

223107, 223110, 223113

Habilitação

2411 – Transplante de Coração



Procedimento

05.01.07.005-2 – EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FÍGADO

Descrição

Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante de fígado, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: dosagem de ácido úrico, dosagem de bilirrubina total e frações, dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-

transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia anti-HIV, anti- HTLV I e II, HBsAg, anti-HBc, anti-HBs, anti-HCV, imunofluorescência para doença de Chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para Lues, glicemia capilar, teste da

caminhada de 6 minutos, dosagem de amilase, dosagem de alfa-fetoproteína, radiografia de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia com doppler colorido de vasos, ultra-sonografia de abdome superior (fígado, vesícula, vias biliares), esofagogastroduodenoscopia e avaliação urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 318,52

Valor Ambulatorial

R$ 318,52

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

K703, K729, K746, T864

CBO

223109, 223110

Habilitação

2409 – Transplante de Fígado


Procedimento

05.01.07.006-0 – EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM.

Descrição

Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante que envolva pâncreas, pulmão ou rim, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: EXAMES GERAIS (PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM) - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina,

dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia anti-HIV, anti- HTLV I e II, HBsAg, anti-HBc, anti-HBs, anti-

HCV, imunofluorescência para doença de Chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para Lues, glicemia capilar e teste da caminhada de 6 minutos. MAIS EXAMES ESPECÍFICOS PARA PÂNCREAS - dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes orais, dosagem de peptídeo C, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), radiografia de tórax (PA +

lateral), ultra-sonografia de abdome total, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco, avaliação urodinâmica completa. MAIS EXAMES ESPECÍFICOS PARA PULMÃO - radiografia de tórax (PA em inspiração e expiração + lateral), ecocardiografia transtorácica, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), ultra-sonografia de tórax (extracardíaca), tomografia computadorizada de tórax, cateterismo cardíaco, espirografia c/ determinação do volume residual, prova de função pulmonar completa c/

broncodilatador. MAIS EXAMES ESPECÍFICOS PARA RIM - dosagem de alfa-fetoproteína, pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus Epstein-Barr, pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus Epstein-Barr, uretrocistografia, ecocardiografia transtorácica, radiografia de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos) e avaliação urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma

única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 1.165,11

Valor Ambulatorial

R$ 1.165,11

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

E106, E107, I120, J961, N180, N188, N189, T861, T863, T868

CBO

223107, 223109, 223110, 223113, 223139, 223157

Habilitação

2404 – Transplante de Pâncreas isolado, 2408 – Transplante de Rim, 2410 – Transplante de Pulmão


Procedimento

05.01.07.007-9 – EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE CONJUGADO DE PÂNCREAS E RIM.

Descrição

Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante conjugado de pâncreas e rim, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: dosagem de ácido úrico, dosagem de bilirrubina total e frações, dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de

alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), radiografia de tórax (PA + lateral), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia anti-HIV, anti- HTLV I e II, HBsAg, anti-HBc, anti-

HBs, anti-HCV, imunofluorescência para doença de Chagas, munofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para Lues, glicemia capilar, teste da caminhada de 6 minutos, dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes orais, dosagem de peptídeo C, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), radiografia de tórax (PA + lateral), dosagem de alfa-

fetoproteína, pesquisa de anticorpos IgG contra o vírus Epstein-Barr, pesquisa de anticorpos IgM contra o vírus Epstein-Barr, uretrocistografia, ecocardiografia transtorácica, ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos) e avaliação

urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 1.901,59

Valor Ambulatorial

R$ 1.901,59

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

E106, E107, I120, J961, N180, N188, N189, T861, T863, T868

CBO

223107, 223109, 223110, 223113, 223139, 223157

Habilitação

2405 – Transplante conjugado de Pâncreas e Rim


Procedimento

05.01.01.007-6 – IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS CADASTRADO NO REDOME/INCA – COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE

Descrição

Consiste na realização da tipificação de HLA-DR-Classe II por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA em doadores voluntários de células-tronco hematopoéticas de medula óssea ou de sangue periférico já cadastrados no REDOME/INCA e que já tenham a tipificação de HLA- A, B Classe I, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Este procedimento só pode ser realizado no Hospital do Câncer I do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (CNES 2273454).

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 225,00

Valor Ambulatorial

R$ 225,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

18

Idade Máxima

60

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523

CBO

221105, 223133, 223148, 223410

Habilitação

2418 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia e/ou de biologia molecular - Tipo II


Procedimento

05.01.01.008-4 – IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS CADASTRADO NO REDOME/INCA – COMPLEMENTAÇÃO DA 2ª FASE

Descrição

Consiste na realização da tipificação de HLA-Cw Classe I por teste molecular com técnicas de baixa/média resolução por DNA em doadores voluntários de células-tronco hematopoéticas de medula óssea ou de sangue periférico já cadastrados no REDOME/INCA e que já tenham a tipificação de HLA- A, B Classe I,  por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa resolução por DNA. Este procedimento só pode ser realizado no Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (CNES 2273454).

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 150,00

Valor Ambulatorial

R$ 150,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

18

Idade Máxima

60

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523

CBO

221105, 223133, 223148, 223410

Habilitação

2418 - Exames de histocompatibilidade atraves de sorologia e ou biologia molecular - Tipo II


Procedimento

05.01.01.009-2 – CONFIRMAÇÃO DE TIPIFICAÇÃO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS – 3ª FASE

Descrição

Consiste na realização de tipificação de HLA – A, B, Cw Classe I por teste molecular com técnicas de média/alta resolução e tipificação de HLA-DR,DQ Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. Este exame poderá ser realizado previamente à realização do transplante alogênico não aparentado para confirmação dos exames realizados na 1ª e 2ª Fases.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 1.300,00

Valor Ambulatorial

R$ 1.300,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

18

Idade Máxima

60

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523

CBO

221105, 223133, 223148, 223410

Habilitação

2418 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II


Procedimento

05.01.02.003-9 – CONFIRMAÇÃO DE TIPIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS - 3ª FASE

Descrição

Consiste na realização da tipificação de HLA - A, B, Cw Classe I por teste molecular com técnicas de média/alta resolução e tipificação de HLA-DR,DQ Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. Este exame poderá ser realizado previamente à realização do transplante alogênico para confirmação dos exames realizados na 1ª e 2ª Fases.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 1.300,00

Valor Ambulatorial

R$ 1.300,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

70

Quantidade Máxima

01

CID Principal

C810, C811, C812, C813, C820, C821, C822, C835, C900, C910, C911, C920, C921, C931, C550, D462, D463, D561, D550, D610, D611, D612, D613, D800, D801, D802, D803, D804, D805, D806, D820, D821, D822, D823, D824, D830, D831, D832

CBO

221105, 223133, 223148, 223410

Habilitação

2418 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia e/ou de biologia molecular - Tipo II


Procedimento

05.01.03.006-9 – COLETA E ACONDICIONAMENTO DE MEDULA ÓSSEA NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGÊNICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NÃO-APARENTADO

Descrição

Consiste na realização, em centros nacionais de transplante de células-tronco hematopoéticas, de todos os procedimentos necessários à coleta e acondicionamento de medula óssea autogênica ou de doador aparentado ou não-aparentado identificado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME/INCA. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor. A idade máxima está determinada pela do transplante autogênico.

Modalidade

02 – Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Principal)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 0,00

Valor Ambulatorial

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 4.184,10

Valor Hospitalar SP

R$ 738,37

Total Hospitalar

R$ 4.922,48

Atributo complementar

001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência à maior

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

75

Quantidade Máxima

01

Média Permanência

01

Pontos

2.500

Especialidade do Leito

01 - Cirúrgico, 03 – Clínico, 07 - Pediátrico

CID Principal

Z523

CBO

2231F4, 2231F6, 223133, 223134, 223145

Habilitação

2401 - Transplante de medula óssea-autogênico, 2402 - transplante de medula óssea-alogênico aparentado, 2403 - transplante de medula óssea-alogênico não-aparentado


Procedimento

05.01.03.007-7 – MOBILIZAÇÃO, COLETA E ACONDICIONAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGÊNICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NÃO-APARENTADO

Descrição

Consiste na realização, em centros nacionais de transplante de células-tronco hematopoéticas, de todos os procedimentos necessários à mobilização, coleta e acondicionamento de células-tronco de sangue periférico autogênico ou de doador aparentado ou não-aparentado identificado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME/INCA. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor. A idade máxima está determinada pela do transplante autogênico.

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 2.461,24

Valor Ambulatorial

R$ 2.461,24

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

75

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523

CBO

2231F4, 2231F6, 223133, 223134, 223145

Habilitação

2401 - Transplante de medula óssea-autogênico, 2402 - transplante de medula óssea-alogênico aparentado, 2403 - transplante de medula óssea-alogênico não-aparentado


Procedimento

05.01.03.008-5 – TRANSPORTE DE MEDULA ÓSSEA OU DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NO BRASIL DE DOADOR NÃO-APARENTADO.

Descrição

Consiste no transporte de medula óssea ou de células-tronco de sangue periférico de doador não-aparentado identificado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME/INCA. O instrumento do registro, o sexo, a idade mínima e a idade máxima são relativos ao receptor. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor e exclusivamente pelo Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (CNES 2273454).

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 1.000,00

Valor Ambulatorial

R$ 1.000,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

70

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523


Procedimento

05.01.03.009-3 – PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA OU DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGÊNICO

Descrição

Consiste na manipulação de medula óssea ou de sangue periférico, incluindo criopreservação e manejo de material ABO incompatível, para transplante autogênico programado. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor.

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 2.000,00

Valor Ambulatorial

R$ 2.000,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

75

Quantidade Máxima

01

CID Principal

C381, C382, C383, C488, C56, C620, C621, C810, C811, C812, C813, C832, C833, C834, C836, C837, C900, C920

CBO

221105, 223133, 223148, 223410

Habilitação

2401 - Transplante de medula óssea-autogênico, 2402 - Transplante de medula óssea-alogênico aparentado, 2403 - Transplante de medula óssea-alogênico não-aparentado


Procedimento

05.01.03.010-7 - FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE, NO BRASIL, DE LINFÓCITOS DE DOADOR NÃO-APARENTADO.

Descrição

Consiste no fornecimento, por centros nacionais de transplante de células-tronco hematopoéticas, de linfócitos de doador não-aparentado identificado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea –REDOME/INCA (para os casos de recidiva pós-transplante), seu acondicionamento e transporte ao local onde ocorrerá o transplante (incluindo passagens aéreas/terrestres e diária) e demais atos necessários. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor e exclusivamente pelo Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (CNES 2273454).

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 3.461,24

Valor Ambulatorial

R$ 3.461,24

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

70

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523

CBO

221105, 223133, 223148, 223410, 2231F4, 2231F6, 223133, 223134, 223145

Habilitação

2401 - Transplante de medula óssea-autogênico, 2402 - Transplante de medula óssea-alogênico aparentado, 2403 - Transplante de medula óssea-alogênico não-aparentado


Procedimento

05.01.03.011-5 – COLETA, IDENTIFICAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAGEM E FORNECIMENTO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO.

Descrição

Consiste nas consultas, entrevistas, coleta, identificação, realização da tipificação de HLA - A, B, Classe I por teste molecular com técnicas de média/alta resolução e tipificação de HLA-DR,DQ Classe II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA, todos os testes laboratoriais, inclusive o NAT, necessários na mãe e no sangue de cordão umbilical e placentário, processamento e armazenagem - conforme previstos no protocolo técnico e operacional da Rede BRASILCORD. A coleta e identificação podem ser feitas por médico

obstetra, médico transplantador de TCTH ou enfermeiro, desde que treinados. A verificação da identificação, processamento e armazenagem, pelo pessoal do laboratório do BSCUP. Será permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por unidade armazenada, com o máximo mensal de 80 unidades.

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA consolidado

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 3.411,18

Valor Ambulatorial

R$ 3.411,18

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Quantidade Máxima

80

CID Principal

Z523

CBO

221105, 223133, 223148, 223410, 2231F4, 2231F6, 223132, 223133, 223134, 223145, 223505, 223540, 223445

Habilitação

24.16 - Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – Rede BRASILCORD


Procedimento

05.01.03.012-3 – TRANSPORTE DE UNIDADE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO BRASIL

Descrição

Consiste no transporte de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical e placentário fornecido por BSCUP de doador não-aparentado identificado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME/INCA. O instrumento do registro, o sexo, a idade mínima e a idade máxima são relativos ao receptor. É permitido o registro e o ressarcimento de um único procedimento por receptor e exclusivamente pelo Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde (CNES 2273454).

Modalidade

01 – Ambulatorial

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 2.200,00

Valor Ambulatorial

R$ 2.200,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

70

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z523


Procedimento

05.06.01.003-1 – ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO, PULMÃO OU RIM.

Descrição

Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo, após doação de parte de fígado, parte de pulmão ou rim. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente.

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 – APAC (Proc. Principal)

Complexidade

MC – Média Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 135,00

Valor Ambulatorial

R$ 135,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

18 anos

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

Z52.4, Z52.6 e Z58.

CBO

223128, 223136, 223139, 223151


Art. 4º  Habilitar sob o código 24.16 – Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário os seguintes estabelecimentos de saúde, no âmbito da Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – Rede BRASILCORD:


UF

MUNICÍPIO

CNES

ESTABELECIMENTO

RJ

Rio de Janeiro

2273454

Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde

SP

Ribeirão Preto

2047438

Hemocentro de Ribeirão Preto

SP

São Paulo

2072092

Hemocentro Centro de Hematologia e Hemoterapia da Unicamp

SP

São Paulo

2058391

Hospital Albert Einstein


Parágrafo único.  Novas habilitações, pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes – CGSNT/DAE/SAS/MS dar-se-ão, conforme a indicação do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, observando-se os objetivos estratégicos e os protocolos técnicos e operacionais estabelecidos para a Rede BRASILCORD.

Art. 5º  Incluir a modalidade hospitalar e o instrumento de registro AIH especial nos procedimentos a seguir relacionados,  atribuindo-lhes o valor do componentes SH, conforme se segue:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

MODALIDADE

INST. REGISTRO

SH

TOTAL HOSPITALAR

05.01.04.002-1

Identificação de doador cadáver de rim/ pâncreas e rim  pâncreas

02-Hospitalar

AIH especial

350,00

350,00

05.01.04.006-4

Provas cruzadas em doador cadáver

02-Hospitalar

AIH especial

300,00

300,00


Art. 6º  Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o tempo médio de permanência dos procedimentos a seguir relacionados:


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

PERMANÊNCIA MÉDIA

05.05.01.007-0

Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea

7 dias

05.05.01.008-9

Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico

7 dias


Art. 7º  Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a modalidade do procedimento a seguir relacionado:


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

MODALIDADE

05.06.02.004-5

Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgão/células-tronco hematopoéticas

Hospitalar e Hospital-Dia


Art. 8º  Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor em reais dos procedimentos a seguir relacionados:


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

VALOR

05.05.02.004-1

Transplante de coração

31.139,49

05.05.02.005-0

Transplante de fígado (órgão de doador cadáver)

57.089,41

05.05.02.006-8

Transplante de fígado (órgão de doador vivo)

57.939,71

05.05.02.007-6

Transplante de pâncreas

17.793,82

05.05.02.008-4

Transplante de pulmão

44.485,10

05.05.02.011-4

Transplante simultâneo de pâncreas e rim

28.622,07

06.03.02.009-7

Imunoglobulina obtida/coelho antitimócitos humanos 25 mg injetável (por frasco-ampola 05 ml)

212,30


Art. 9º  Manter o valor em reais do procedimento 05.05.01.007-0 Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea e alterar o valor em reais dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a seguir relacionados:


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

VALOR

05.05.01.001-1

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - aparentado

54.939,27

05.05.01.002-0

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea – não-aparentado

71.602,25

05.05.01.003-8

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de aparentado

58.372,97

05.05.01.004-6

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de não-aparentado

71.602,25

05.05.01.005-4

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - aparentado

54.939,27

05.05.01.006-2

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - não-aparentado

71.602,25

05.05.01.008-9

Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico

22.968,78


§ 1º  Os valores dos procedimentos hospitalares especificados neste artigo incluem todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos, insumos e medicamentos - inclusive antibióticos, antifúngicos, antivirais, imunossupressores e antineoplásicos - necessários aos respectivos transplantes.

§ 2º  No parágrafo anterior, entre os procedimentos clínicos não se inclui o 03.04.01.012-0 Irradiação de corpo inteiro pré-transplante de medula óssea.

Art. 10.  Alterar o nome, a descrição e o valor do procedimento 05.01.07.002-8 sorologia de possível doador de órgãos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme especificado a seguir:

Procedimento

05.01.07.002-8 Sorologia de possível doador de órgão ou tecido exceto córnea

Descrição

Consiste no conjunto de exames realizados no possível doador, vivo ou falecido, de órgão ou tecido exceto córnea com finalidade de triagem das principais doenças transmissíveis, e obrigatoriamente deve contemplar: pesquisa dos vírus HBV (HbsAg, antiHbC e antiHbS), HCV, HIV (dois testes com antígenos ou princípios metodológicos distintos), CMV (IgM e IgG), EBV (IgM e IgG), HTLV I e HTLV II, de sífilis (dois testes com princípios metodológicos diferentes VDRL, ELISA ou imunofluorescência), da doença de Chagas (dois testes com

princípios metodológicos diferentes: IFI, ELISA ou HLA), da toxoplasmose (IgM e IgG) e, em zona endêmica, teste para exclusão de malária. Os exames podem ser realizados no próprio estabelecimento ou podem ser terceirizados, e o valor do procedimento inclui insumos destinados à execução de todos os exames do conjunto.

Modalidade

01 – Ambulatorial, 02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

02 - BPA (individualizado)

Complexidade

MC – Média Complexidade

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)

Valor Ambulatorial SA

R$ 186,00

Valor Ambulatorial

R$ 186,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Masculino e Feminino

Idade Mínima

00

Idade Máxima

110

Quantidade Máxima

01

CID Principal

E106, E107, I120, J961, N180, N188, N189, T861, T863, T868

CBO

223107, 223109, 223110, 223113, 223139, 223157

Habilitação

2404 – Transplante de Pâncreas isolado, 2408 – Transplante de Rim, 2410 – Transplante de Pulmão


Art. 11.  Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o atributo Admite Permanência a Maior nos procedimentos a seguir relacionados:


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

05.05.01.001-1

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea – aparentado

05.05.01.002-0

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea – não-aparentado

05.05.01.003-8

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de aparentado

05.05.01.004-6

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de não-aparentado

05.05.01.005-4

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico – aparentado

05.05.01.006-2

Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico – não-aparentado

05.05.01.007-0

Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea

05.05.01.008-9

Transplante autogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico


Art. 12.  Esta Portaria entra em vigor da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2008.


JOSÉ GOMES TEMPORÃO

 
 
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